– Texto do panfleto a distribuir na manifestação “Casa para viver” de 28 de Setembro de 2024 em Lisboa –
Os últimos anos foram de grandes aumentos dos custos de bens essenciais: alimentação, energia e habitação. O setor da habitação viu um aumento de 7,8% em 2024 até agora, após aumentos de 8,2% em 2023 e 12,6% em 2022 e de um disparo de quase 75% nos 10 anos anteriores. As contas custam a pagar, os despejos continuam, a classe trabalhadora é expulsa dos centros urbanos, os casos de habitação precária acumulam-se e a miséria cresce. Tudo isso para que os especuladores, os fundos imobiliários, as agências imobiliárias, os bancos e os capitalistas da hotelaria e do turismo aumentem os seus lucros. O sistema que especula sobre a habitação é o mesmo que ataca os salários e os serviços públicos, cria horrendas guerras, genocídio, destruição ambiental e opressões – o capitalismo.
Face a isto, o novo Governo mostra coerentemente que defende os interesses dos capitalistas e a sua necessidade de lucros. Enquanto tenta enganar-nos com descidas de impostos que em nada beneficiam a classe trabalhadora, promessas de habitação pública para um futuro distante e culpabilização vergonhosa dos imigrantes, a prioridade do Governo tem sido anular as insuficientes medidas do pacote “Mais Habitação” para dar rédea livre ao crescimento da especulação e do AL.
Habitação também é problema laboral – Construir o movimento com a força da greve
A falta de habitação acessível não é só um ataque direto às nossas condições de vida, é também um dos motivos fundamentais, a par dos baixos salários e da serventia do Estado à concorrência privada, por que os serviços públicos não conseguem reter profissionais e estão a definhar. Através da greve, o movimento laboral tem força para lutar por casas em boas condições acessíveis para todos, como parte de um grande movimento de todos os oprimidos pela melhoria das condições de vida e de defesa dos serviços públicos contra o capitalismo! O movimento pela habitação e o movimento laboral devem unir-se e, através de assembleias de trabalhadores e moradores, organizar ocupações e greves intersetoriais com um plano: temos de nos organizar e lutar para ganhar!
Programa urgente contra a crise da habitação
1) Controlo das rendas a valores acessíveis já! Tetos máximos para os preços da habitação.
2) Casa é um direito, não é mercadoria! Expropriação dos fundos e agências imobiliárias, dos grandes proprietários e das casas devolutas – única forma de controlar as rendas.
3) Juro zero para o crédito à primeira habitação. Não controlamos o que não nos pertence: pela nacionalização da banca!
4) Plano público massivo de reabilitação, manutenção e construção de habitações com elevada qualidade a rendas acessíveis, que garanta habitação digna para todos. Nacionalização das grandes empresas de construção.
5) Controlo democrático deste plano por comissões de moradores e trabalhadores.
6) Os salários e pensões mínimos têm de ser suficientes para viver: 1100 €/mês já!
7) Indexação dos salários e pensões acima da inflação, no público e privado. Aumento imediato de todos os salários em 1 €/hora.
8) Taxação progressiva dos lucros e das grandes fortunas para financiar o investimento em serviços públicos gratuitos: Transportes, creches, escolas, cantinas, lares, habitação e cuidados de saúde.
9) Nacionalização do setor da energia sob controlo democrático: Por controlo de preços, energia 100% limpa, aquecimento e conforto em casa.
10) Planificação democrática dos espaços públicos e da economia para aproximar comunidades, serviços, transportes, espaços verdes, cultura, empregos e habitações.