– Texto preparado para o panfleto para a manifestação “Parar enquanto podemos” de 23 de Novembro de 2024, em Lisboa –
A crise climática
O ano de 2024 está a caminho de se tornar o mais quente desde que há registo, superando o recorde de 2023. As consequências de um clima em rápida transformação manifestam-se diariamente, com consequências dramáticas. Desde as catastróficas cheias em Valência e no Paquistão aos trágicos incêndios na Califórnia e em Portugal, os desastres naturais têm sido exacerbados pelas alterações climáticas, causando o caos por todo o mundo com uma frequência cada vez maior.
O aquecimento do planeta tem ainda efeitos mais insidiosos, mas com consequências igualmente graves para a nossa vida em sociedade: a degradação das condições de trabalho nas profissões expostas ao calor; o alargamento do habitat natural de vetores de doenças infeciosas (o mosquito transmissor do vírus do zika foi detetado em Portugal); a extinção de insetos polinizadores essenciais à agricultura, ameaçando a segurança alimentar das populações.
O legado do capitalismo
A ciência já demonstrou cabalmente que a causa principal destas perturbações nos sistemas naturais é a emissão de gases com efeito de estufa (GEE) pela queima de combustíveis fósseis. Contudo, os governos capitalistas prosseguem as políticas de sempre, adiando cinicamente as medidas necessárias para cumprir as suas próprias metas, insuficientes, de redução de emissões. A União Europeia chega ao ponto de se regozijar com uma pequena redução das suas emissões, quando tal acontece pela deslocalização da produção e das respetivas emissões para os países mais pobres.
Incapazes de romper as amarras dos interesses dos grandes grupos económicos, os estados burgueses concedem avultados subsídios às empresas mais poluidoras, enquanto se recusam a investir maciçamente nos transportes públicos e nas energias limpas. Colocam assim os interesses de acumulação de lucro acima do bem-estar dos povos e mantêm a humanidade e o planeta na rota do colapso climático. Ao mesmo tempo, políticos de todo o mundo encontram-se anualmente na “Conferência das Partes”, onde renovam os compromissos que não vão cumprir, sob o olhar condescendente das indústrias fósseis.
Os recursos que poderiam financiar uma transição justa para uma economia de baixo carbono são utilizados para financiar a indústria do armamento que lucra com o genocídio na Palestina, a destruição da Ucrânia, a opressão do Iémen, a guerra civil no Sudão e tantos outros conflitos. Desde a aurora do capitalismo, a guerra foi o meio que as classes dominantes encontraram para expandir mercados e controlar e delapidar recursos naturais, incluindo os combustíveis fósseis, que contribuíram para uma prosperidade desigual no Ocidente, a miséria no resto do mundo, e hoje, e cada vez mais no futuro, para o crescimento do fascismo e para a catástrofe climática iminente.
Lutar pela planificação democrática e sustentável da economia
Tudo o que os capitalistas e os seus governos têm para oferecer são soluções baseadas no mercado, o mesmo sistema que nos conduziu à situação atual. Não existe capitalismo verde. De acordo com o paradigma da maximização do lucro, enquanto a transição energética não for suficientemente atrativa para os grandes grupos económicos multinacionais, o capitalismo continuará a queimar combustíveis fósseis. Mas não temos tempo para esperar pelo mercado!
Só o rompimento com a lógica do mercado e do lucro poderá colocar a sociedade num caminho sustentável. Esse caminho implica o rápido fim dos combustíveis fósseis e a sua substituição por energia renovável, garantindo a reconversão dos trabalhadores dos setores poluentes. A transição para uma economia sustentável deverá dar prioridade à erradicação da pobreza energética através de preços da energia acessíveis para as famílias e da renovação do parque residencial. A expansão massiva das redes de transportes coletivos é essencial para reduzir o consumo de energia e as emissões de GEE, mas também para que todos tenham acesso à mobilidade. A reflorestação, o fim do desmatamento para a agricultura e pecuária intensivas e um efetivo ordenamento do território são impreteríveis para repor os sumidouros naturais de carbono e parar o aquecimento global.
Tudo isto só é possível através da planificação de toda a economia, sob propriedade pública, colocando o bem-estar dos povos acima do lucro privado. O controlo público e democrático dos meios de produção e distribuição, nomeadamente dos setores energético e dos transportes, permitiria que as decisões fossem tomadas pela classe trabalhadora em prole dos seus interesses e do futuro da humanidade. É numa sociedade socialista, onde o investimento não é feito para o lucro, mas para a satisfação das necessidades da população e do ambiente, que poderemos ter esperança de evitar o colapso climático.
Quem pode liderar a mudança?
A luta pelo clima está diretamente ligada às lutas dos trabalhadores hoje. As elevadas temperaturas tornam penoso o trabalho em setores como a construção ou algumas atividades turísticas. Em Portugal, os incêndios florestais cada vez mais violentos já custaram a vida a muitos bombeiros e pilotos, bem como à população civil. Recentemente, durante as trágicas inundações em Espanha, várias empresas ignoraram os avisos da proteção civil e ordenaram aos seus funcionários que se apresentassem no local de trabalho, apesar do perigo evidente. E quando ao abrigo da transição energética as empresas decidem encerrar unidades de produção, como nos casos da refinaria da GALP em Matosinhos ou da central a carvão da EDP em Sines, os trabalhadores são deixados sem emprego e à sua sorte.
É do interesse da classe trabalhadora lutar pelos seus empregos e por melhores condições de trabalho. Mas também pelo controlo da transição industrial, para que esta seja feita no seu interesse! A transição faz-se sempre com base no know-how dos trabalhadores, mas é controlada pela classe que possui os meios de produção. Para assegurar uma transição justa e uma melhoria efetiva das condições laborais, é necessário que os trabalhadores tomem o controlo das suas empresas e derrubem o sistema económico que criou a crise climática.
Só a classe trabalhadora tem o poder de transformar radicalmente a sociedade. Em vários países, os trabalhadores ergueram-se e mostraram a sua força para preservar empregos e garantir uma produção socialmente necessária e ambientalmente sustentável. Em França, durante a luta contra a reforma das pensões em 2023, os trabalhadores das centrais de energia entraram em greve e cortaram a energia a bairros ricos, prédios governamentais, esquadras e grandes empresas, e tornaram-na gratuita ou baixaram a tarifa nos bairros de trabalhadores, escolas e hospitais. Em Itália, em 2021, trabalhadores da GKN em Florença ocuparam a fábrica, tomaram controlo da produção e lutaram contra a perda de empregos e pela “reconversão em direção à mobilidade sustentável e energia renovável”. Se numa escala local e setorial os trabalhadores foram capazes de contrariar os interesses dos capitalistas, quanto não poderiam alcançar unidos a uma escala maior?
Por todo o mundo organizam-se movimentos pela justiça climática, despertando consciências e inspirando muitos a juntar-se à luta. Mas para que a união da classe trabalhadora e dos movimentos pela justiça climática dê frutos, é necessário criar laços de empatia entre interesses aparentemente antagónicos. Alguns protestos pelo clima poderão ser disruptivos para quem quer chegar ao seu local de trabalho, criando sentimentos de rejeição. A aparente inação de grande parte da população trabalhadora face à crise climática poderá levar os movimentos pela justiça climática a não contar com as massas e as organizações de trabalhadores para reforçar a sua luta.
Para superar estes entraves e garantir a força da classe trabalhadora organizada contra o capitalismo, é necessário levar a cabo ações que demonstrem solidariedade com as suas lutas e procurem evidenciar interesses comuns. Os piquetes de greve, as lutas nos locais de trabalho e nas manifestações apresentam-se como momentos de oportunidade para mostrar solidariedade, conversar e encontrar preocupações e reivindicações comuns.
A classe trabalhadora deve mobilizar-se em torno de um programa Socialista para uma Sociedade Sustentável, que propomos que inclua:
1) Nem mais um cêntimo para armamento! Precisamos de investimento público no clima, na saúde e na educação, com um plano para cortar as emissões de GEE e proteger-nos dos desastres climáticos.
2) Por energia verde acessível! Precisamos de investimentos na produção pública de energia acessível e sustentável e do corte definitivo com a produção de energia de origem fóssil!
3) Não controlamos o que não nos pertence! Nacionalização sob controlo dos trabalhadores e utentes dos setores da energia e dos transportes.
4) Proteger recursos da exploração corporativa e imperialista. Gasodutos, oleodutos, desflorestação e exploração de minas, não! Pela proteção e planificação da floresta e pelo controlo democrático sobre como a terra e os recursos são usados!
5) Empregos para o Clima! Criação de milhões de empregos bem pagos e sustentáveis, no setor público, assegurando que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos e protegidos, como parte de uma transição justa.
6) Planeamento socialista democrático, não o caos do mercado. A tecnologia e o conhecimento para fazer uma transição rápida já existem, mas os interesses do lucro privado e da competição capitalista impedem-na. Não são as escolhas individuais eco-friendly que proporcionarão as mudanças de que precisamos. Sob a propriedade e controlo da classe trabalhadora, podemos efetuar uma redução rápida e eficaz das emissões, acabar com a obsolescência programada, reparar e reutilizar.
7) Não há soluções nacionais! Devido à imensa desigualdade global, os países mais pobres carregam o maior peso da crise climática. Todas as dívidas externas devem ser canceladas e as patentes sobre tecnologia e conhecimento cruciais devem ser removidas. Isto só pode ser ganho através de ação coordenada pela classe trabalhadora internacionalmente.
8) Luta climática unida! Organiza comités de greve – mobiliza a tua comunidade e entra em contacto com os trabalhadores e sindicatos em greve para construir um movimento coordenado de protestos e greves que paralise a economia e force mudanças reais.
Muda o Mundo – Luta pelo Socialismo Internacional! Só uma organização revolucionária construída internacionalmente com um programa claro para unir lutas e combater o capitalismo poderá numa revolução levar a classe trabalhadora a transformar a sociedade. Junta-te à luta pelo fim do capitalismo, da destruição do planeta e de todas as formas de opressão – Vem discutir com o coletivo Luta pelo Socialismo!