50 Anos da Revolução: parte 2 – Começa a dualidade de poder

Por Pedro e Vanessa

– Este texto foi publicado por completo em papel numa brochura, que dispomos a quem pedir. É agora publicado em formato digital, por partes. A parte 1 está disponível aqui. Uma versão curta foi publicada no jornal número 5 (Abril/Maio de 2024) da Alternativa Socialista Internacional em Portugal –

Há 50 anos, a irrupção política dos trabalhadores e da juventude após o golpe militar de 25 de Abril pôs fim ao fascismo e ao colonialismo e originou uma revolução social. A ocupação de casas, terras e empresas, a constituição de comissões de moradores, trabalhadores e soldados, órgãos democráticos da classe trabalhadora, a implementação de serviços públicos universais e a nacionalização da maior parte da economia fizeram da Revolução portuguesa a situação na Europa do pós-Guerra na qual os trabalhadores mais perto estiveram de tomar o poder. Apesar das enormes conquistas políticas, económicas e sociais, na ausência de um partido revolucionário com influência de massas, a revolução foi interrompida pela contra-revolução de Novembro de 1975. A democracia capitalista instaurada é uma democracia que não entra nos locais de trabalho, ensino e residência e que vem servindo os mesmos capitalistas que beneficiaram de décadas de fascismo. Vem revertendo as conquistas da revolução e mostra-se hoje incapaz de garantir Habitação, Saúde e Educação de qualidade para todos, de impedir a catástrofe climática ou a proliferação de guerras pelo mundo. Como em 1974 e 1975, o socialismo é hoje uma necessidade objetiva face aos problemas concretos da barbárie capitalista e a Revolução portuguesa contém importantes lições para quem quer transformar a sociedade. A segunda parte deste texto trata do início da revolução, da dualidade de poder que se formou e dos novos partidos que se massificaram.

A revolução começa, e com ela a dualidade de poder

Após o fim do regime fascista, a classe trabalhadora não esperou pela reorganização do Estado burguês. Com o fim da repressão e com o sentimento de ter os militares do seu lado, a classe trabalhadora sentiu a liberdade para se organizar e a raiva acumulada contra os seus exploradores explodiu. Logo no dia 26 de Abril de 1974, os moradores dos bairros de lata nas cinturas industriais de Lisboa, Setúbal e Porto começaram a organizar ocupações de casas vazias, um processo que se prolongou e se intensificou. A classe trabalhadora exigia o direito a habitação digna e tomou a iniciativa de resolver o problema pelas próprias mãos. Para organizar a luta pela habitação foram criadas comissões de moradores, os primeiros órgãos de poder proletário, que faziam assembleias regulares para discutir os problemas dos bairros e das casas, exigir do Estado apoio financeiro e técnico e decidir o valor justo das rendas a pagar. As comissões também discutiam a necessidade de socializar o trabalho reprodutivo, através de jardins de infância, creches, escolas e espaços de cultura e lazer e organizavam a sua implantação, bem como a expropriação e ocupação de casas e terrenos vazios. Em conjunto com trabalhadores de vários setores, o movimento pela habitação foi acompanhado da criação de clínicas médicas populares, comissões de melhoramentos de casas, creches populares, cursos de alfabetização, comissões de gestão democrática de escolas e hospitais, visando a democracia no local de trabalho e a universalização do acesso à saúde e à educação. Este magnífico movimento foi liderado sobretudo por mulheres trabalhadoras e só foi possível devido à solidariedade entre a classe trabalhadora e à sua ação em unidade. Foi um largo movimento de democracia e participação popular, que inspirou e se ligou à ocupação de empresas, fábricas e campos.

Nos locais de trabalho começou a maior onda de greves até então, envolvendo pelo menos 158 empresas e 200 mil trabalhadores em Maio de 1974. Exigia-se o saneamento dos patrões fascistas das empresas e do Estado, a criação de um salário mínimo nacional que respondesse à inflação, a jornada de trabalho de 8 horas, o direito ao fim de semana, a férias pagas e a um salário mensal extra. Muitas lutas foram encabeçadas pelas mulheres operárias que, entre outras coisas, exigiam salário igual para trabalho igual, direito ao divórcio, o fim do assédio moral e sexual e a instauração de creches, infantários e salas de amamentação nos locais de trabalho. Em várias empresas, quando os patrões não cediam, a empresa era ocupada e posta sob controlo operário, sob a autogestão democrática de uma comissão de trabalhadores. Mais de 1000 empresas entrariam em auto-gestão em 1974 e 1975. Noutras, formaram-se comissões sindicais para continuar a organizar a luta. Em quase todas as fábricas e empresas foram eleitas comissões de trabalhadores para garantir a implantação das reivindicações. Estas estendiam-se ao direito à habitação, à saúde, à educação, por vezes à nacionalização da empresa e, claro, à paz e ao regresso dos soldados de África.

Mas o Estado burguês organizava a sua reestruturação. O presidente Spínola procurava minimizar o programa do MFA, evitar a autodeterminação das colónias e, claro, evitar o avanço da revolução. Limitava o saneamento de oficiais militares, nomeava oficiais da sua confiança para os comandos militares e das forças policiais e tentava neutralizar o MFA, nomeando os seus representantes para participações minoritárias nos órgãos militares e do Estado. Os Capitães de Abril viram-se assim sob a ameaça de se verem diluídos na hierarquia militar. O I Governo Provisório formou-se com o objetivo de promover uma política económica e social antimonopolista e preparar futuras eleições livres e uma futura Assembleia Constituinte. Para o I Governo Provisório, Spínola escolheu sobretudo ministros da área do Partido Socialista (PS), mas também ministros liberais independentes e do Partido Popular Democrata (PPD, hoje PSD), atribuindo ainda uma participação minoritária ao Partido Comunista Português (PCP), que Spínola sempre tinha reprimido e pretendia inicialmente manter ilegalizado, e ao Movimento Democrático Popular (MDP/CDE), aliado do PCP na oposição à ditadura. Foi o primeiro de 6 governos de Frente Popular, nos quais a burguesia se viu obrigada a ir cedendo parte da gestão do Estado a representantes dos trabalhadores. O I Governo Provisório procurou reprimir as greves e ocupações, tendo sobretudo encarregue o PCP, partido com maior influência entre a classe trabalhadora, de controlar os excessos da revolução. Contudo, o Governo não conseguiu ter mão na situação, sobretudo por falta de controlo sobre os soldados e oficiais de baixa patente, que se radicalizavam pelo processo revolucionário e se colocavam sistematicamente do lado dos trabalhadores.

A primeira nacionalização da Revolução

Como exemplo dos primeiros avanços da Revolução, expomos o caso da primeira nacionalização. Em 1941, o Estado português tinha atribuído a concessão de abastecimento de água de Lisboa à Companhia das Águas de Lisboa (CAL), a única empresa privada  de abastecimento de água em Portugal. A sede da CAL foi ocupada pelo trabalhadores no dia 21 de Maio de 1974  e  nas janelas do edifício da sede foi colocado o seguinte letreiro: “Democratização igual a Nacionalização; garantimos total abastecimento, garantimos a livre saída e entrada dos trabalhadores reunidos na sede; exigimos saneamentos”. A Comissão Coordenadora dos Trabalhadores fez exigências junto do I Governo Provisório, tais como a nacionalização da empresa (sem indemnização do capital acionista), a demissão dos seis administradores, do engenheiro-chefe e do chefe dos Serviços Centrais, e a garantia de que “representações livremente eleitas pelos trabalhadores” fossem aceites como “co-responsáveis pelos destinos da empresa”. Os trabalhadores reclamaram ainda contra os “baixos salários, carência de produto e altos dividendos, com manifesto prejuízo para os 1300 trabalhadores da empresa e para o consumidor”. Durante a ocupação pelos trabalhadores, o abastecimento de água foi garantido. Perante a ocupação, o Conselho de Ministros de 24 de Junho aprovou sem unanimidade a resolução de assumir a administração e posse de todas as obras e águas da CAL, bem como o inquérito aos atos praticados pela CAL na vigência dos contratos de concessão. A resolução do Conselho de Ministros suscitou uma forte contestação por parte dos acionistas da empresa no respeitante ao “congelamento do Fundo de Reconstituição de Capital da Companhia das Águas de Lisboa decretado pelo Governo até à realização de um inquérito à real remuneração de capital, de forma a permitir um juízo de equidade social quanto a este último aspecto e habilitar o Governo a uma decisão definitiva quanto ao destino a dar ao Fundo de Reconstituição de Capital”. Poucos dias depois da resolução, cessou a ocupação das instalações. Uns meses mais tarde, a CAL dá origem à Empresa Pública das Águas de Lisboa (EPAL). Foi a primeira de várias nacionalizações do período revolucionário de 1974-1975.

Novos partidos de massas

A Revolução portuguesa mostrou que a pré-existência de partidos de massas de trabalhadores não é condição para se iniciar uma situação revolucionária. De facto, eles não existiam antes de Abril de 1974. O PCP, na clandestinidade durante os 48 anos de fascismo, tinha formado uma importante rede de simpatizantes e tinha construído uma influência entre trabalhadores industriais e rurais e até entre os militares, porém não tinha mais de 2 mil membros. O PS foi fundado na Alemanha em 1973 com pouco mais de 100 membros, apesar de ter algumas figuras conhecidas da população como oposicionistas, como Mário Soares. A irrupção dos trabalhadores na vida política levou-os a entrar em sindicatos e partidos e a formar comícios e assembleias para transformar a vida coletiva e enfrentar o capitalismo. Ao fazê-lo, a classe trabalhadora transformou estes partidos em organizações de massas com capacidade para dirigir os destinos da revolução. Em poucos meses, o PS passou a 60 mil membros e o PCP a mais de 100 mil, ambos com apoios financeiros do exterior, seja da social-democracia europeia no caso do PS, seja da URSS no caso do PCP. Para além de PS e PCP, grupos revolucionários, chamados de extrema-esquerda, sobretudo de orientação stalinista e maoísta, desenvolveram-se e cresceram, apoiando os órgãos proletários e tendo por vezes um papel em lutas importantes, mas não se uniram e organizaram suficientemente enquanto alternativa política e nunca atingiram uma influência de massas.

O PS e o PCP foram os principais partidos a disputar os rumos da revolução. No entanto, ambos estavam de acordo na prática fundamental: por trás dos discursos socialistas, os seus planos eram de conciliação de classes e não passavam por levar os trabalhadores a governar o país. Propunham consistentemente a aliança antifascista com os setores liberais e antimonopolistas da burguesia, priorizando a consolidação da revolução democrática e deixando a revolução socialista para um futuro incerto.

O programa fundador do PS definia como objetivo último uma sociedade sem classes e assumia o marxismo como inspiração teórica dominante, mas procurava um compromisso entre a rutura com a organização capitalista da sociedade e a democracia capitalista da Europa Ocidental e o livre comércio com os países capitalistas. A isto o PS de Mário Soares chamou socialismo democrático ou socialismo em liberdade, explorando o medo das ditaduras stalinistas. Passado pouco tempo, ficou demonstrado que não há conciliação possível entre socialismo e capitalismo e que o seu projeto social-democrata, vitorioso, era de facto de integração total no mercado capitalista. No entanto, a aposta na rejeição do modelo das ditaduras stalinistas e do autoritarismo do PCP foi bem sucedida, tendo o PS ganho o apoio de uma maioria da classe trabalhadora com a palavra de ordem do socialismo em liberdade. No período inicial, o PS ultrapassava o PCP pela esquerda, defendendo as liberdades políticas, a autogestão e as nacionalizações: Opunha-se à repressão de greves protagonizada pelo PCP e à restritiva Lei da Greve de Agosto de 1974 defendida pelo PCP, bem como à Lei da Unicidade Sindical, em que o PCP defendia contra as comissões de trabalhadores e sindicatos que não controlava a existência legal duma única Central Sindical. No 1º Congresso do PS em Dezembro de 1974 a ala esquerda, que defendia uma maior unidade com os partidos à esquerda e uma rutura mais clara com a conciliação de classes, perdeu com 44% dos votos, e a ala social-democrata de Soares tornou-se dominante no PS. A burguesia internacional foi compreendendo que o projeto do PS com um discurso socialista era o mais indicado para garantir Portugal para o seu lado da Guerra Fria e foi aumentando o seu financiamento a este partido. Os próprios EUA, fragilizados pela derrota no Vietname e pela crise económica, queriam evitar que uma guerra civil ou um golpe sangrento como o do Chile em 1973 ocorressem na Europa.

Já o PCP era fiel às orientações da burocracia da URSS, que se tinha comprometido com a divisão pacífica do mundo entre esferas de influência dos EUA e da URSS e que queria evitar o sucesso da revolução social na Europa Ocidental. Nesta divisão do mundo, Portugal pertencia à esfera dos EUA, mas as nações africanas, sobretudo Angola, estavam em disputa e a URSS batia-se para que ficassem sob a sua influência, como veio a acontecer. O plano do PCP era etapista, pretendia garantir a revolução democrática em Portugal, sem pôr em causa a propriedade privada, e ter um lugar cimeiro dentro da nova democracia capitalista em Portugal, o que conseguiu. Para isso, assumiu um programa contra o fascismo e o capital monopolista, mas não contra a burguesia democrática e imperialista, juntamente com um projeto de controlo das lutas dos trabalhadores, tentando evitar que estes confrontassem diretamente a ordem do Estado capitalista. Nomeadamente, o PCP quer por dentro quer por fora do governo participou e dirigiu a repressão de greves, acusadas de fazer o jogo da reação para desestabilizar os governos provisórios. Também nunca reconheceu as comissões de moradores e trabalhadores como órgãos legítimos de poder proletário como base para um estado operário. Em muitos sindicatos que controlou, procurou livrar-se das comissões de trabalhadores e dos elementos de esquerda. Apesar disso, a enorme autoridade do PCP na luta antifascista e a implantação no movimento operário e nas forças armadas ao longo de décadas tinha-lhe garantido não só o crescimento rápido e a formação de uma estrutura sólida, como também uma enorme influência no MFA e uma posição maioritária no movimento sindical e o controlo maioritário sobre a CGTP-IN, chamada na altura de Intersindical.

Do lado da classe capitalista portuguesa, a parte desta que entendeu que se deve controlar a transição para a democracia burguesa decidiu financiar dois novos partidos, ambos fundados nos primeiros meses após o 25 de Abril: o PPD, oriundo da ala liberal do regime fascista, e o Centro Democrático Social (CDS) proveniente também do antigo regime, apresentando-se como representante da democracia-cristã. Também estes se viram obrigados pela relação de forças durante a revolução a defender o socialismo e a sociedade sem classes.

(Este artigo continua na parte 3.)