– Artigo publicado como Editorial do jornal número 1 (Abril/Maio 2023) da Alternativa Socialista Internacional em Portugal –
O capitalismo aumenta o custo de vida e as rendas enquanto os lucros crescem
A inflação em 2022 foi mais de 8%, atingindo números superiores a 10% no que toca à habitação e maiores que 20% no que toca à alimentação, o que continua em 2023! Assistimos à degradação acentuada do SNS, à imensa falta de professores na educação pública e à acumulação dos casos de habitação precária. As contas custam a pagar e a miséria cresce. Enquanto isso, os lucros das grandes empresas batem recordes! O aumento dos preços traduz-se numa enorme transferência de rendimentos dos salários para os lucros dos proprietários dos supermercados, das empresas de energia e das agências imobiliárias e dos especuladores. O sistema que desvaloriza o trabalho e os serviços públicos é o mesmo que cria horrendas guerras, destruição ambiental, especulação imobiliária e opressões por género, orientação sexual, origem ou cor – o capitalismo.
Face a isto, o Governo do PS mostra repetidamente que defende os interesses dos capitalistas e a sua necessidade de lucros. As suas propostas, apesar dos aparentes remendos, mostram sempre o mesmo: cortes reais de salários e pensões, conjuntamente com a recusa de controlos efetivos das rendas, das taxas de juro e dos preços da energia e dos bens essenciais. Subsiste o projeto de mão-de-obra barata, degradação dos serviços públicos para abrir mercado ao capital privado e subserviência à exploração do turismo e do imobiliário.
Temos de construir um movimento massivo por melhorias reais das condições de vida
Para travar estes ataques e conseguir verdadeiras melhorias, os trabalhadores só podem contar com as suas próprias forças: temos de nos organizar e lutar para ganhar num grande movimento dos trabalhadores e de todos os oprimidos contra o capitalismo e por uma alternativa política! As muitas lutas e greves em Portugal nos últimos meses mostram a vontade de lutar. A manifestação de 30 mil pessoas por “Casas para viver” mostrou enorme combatividade e a marcha do 25 de Abril promete ser uma nova ocasião de grande mobilização e luta. Mas notamos também a necessidade de nos organizarmos mais para poder dar continuidade, resiliência e programa à vontade de lutar e poder confrontar o governo. A luta das escolas, sob proposta do sindicato STOP, mostrou o caminho a seguir: a formação de comités democráticos de greve, a unidade e mobilização de centenas de milhares na rua e a construção de uma greve parcialmente eficaz. Estes métodos são os que nos permitem ganhar e devem ser estendidos à luta de toda a classe trabalhadora:
- Organizar assembleias inclusivas em cada bairro e em cada local de trabalho para discutir o programa e os métodos para avançar a luta contra os ataques aos trabalhadores e pela melhoria das condições de vida.
- Constituir comités de greve para mobilizar todos os trabalhadores e unir as várias lutas e greves dos últimos meses!
- Planear o crescimento da luta através de greves intersetoriais culminando numa grande greve geral dos setores público e privado!
- Necessitamos duma alternativa política da classe trabalhadora, que una os movimentos sociais e dos bairros e as organizações de esquerda com um projeto de ruptura com o capitalismo.
As nossas reivindicações contra a crise do capitalismo
- Controlo dos preços dos bens essenciais e das rendas a valores acessíveis! Tabelamento de tetos máximos.
- Indexação dos salários e pensões acima da inflação, no público e privado. Aumento imediato de todos os salários em 1 €/hora.
- Os salários e pensões mínimos têm de ser suficientes para viver: pelo menos 1000 €/mês já!
- Taxação progressiva dos lucros e das grandes fortunas para financiar o investimento em serviços públicos gratuitos: Transportes, creches, escolas, cantinas, lares, habitação e cuidados de saúde.
- Casa é um direito, não é mercadoria! Expropriação dos fundos e agências imobiliárias, dos grandes proprietários e das casas devolutas.
- Habitação pública massiva sob o controlo de comissões de moradores e trabalhadores: nacionalização das grandes empresas de construção para reabilitação, manutenção e construção de habitações com qualidade e conforto.
- Não controlamos o que não nos pertence: nacionalização dos setores da distribuição e da energia sob controlo democrático: por controlo de preços, energia 100% renovável e acessível.
- Nacionalização do setor financeiro para controlo dos juros, créditos e fluxos de capitais e para financiar investimentos socialmente necessários.